O Globo – 19/08/2011
Receita eleva a 11,5% previsão de expansão da arrecadação este ano
BRASÍLIA. Outro reforço para a arrecadação foram os R$5,8 bilhões relativos a um questionamento judicial que vinha sendo feito contra a incidência da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre exportações. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a cobrança é válida. Por isso, as empresas que ingressaram com ações na Justiça terão agora que recolher os valores. Segundo técnicos do governo, a primeira foi a Vale, maior empresa privada do Brasil.
De acordo com a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, o entendimento do STF deve ser estendido às demais ações de empresas tramitando na Justiça. Ela não informou em quanto isso pode turbinar a arrecadação, mas alertou a quem ainda não recolheu a CSLL:
– Todas devem pagar. A Receita vai buscar esses valores.
Graças ao reforço de caixa em junho e julho, a Receita elevou sua projeção para a arrecadação em 2011. Segundo Zayda, passou de uma expansão de 10,5% para 11,5% em termos reais. Ela explicou que, apesar do desaquecimento da economia no segundo trimestre e da turbulência no mercado internacional, a tendência é de crescimento até o fim do ano. Isso porque existe uma defasagem entre esses fatos e seus reflexos nas receitas. (M.B.)