Brasília, 19 de agosto – O dinheiro da restituição de imposto de renda já chegou à conta do contribuinte contemplado com a devolução no terceiro lote. A consulta a esse lote está aberta desde o dia 8 e o crédito da restituição foi feito pela Receita Federal na sexta-feira, dia 15, na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração entregue este ano.
Foram beneficiados no terceiro lote 1.624.394 contribuintes, incluindo os retidos em malha fina de 2008 a 2013, que recebem, juntos, o valor total de R$ 2 bilhões. O crédito da restituição é feito em sete lotes, sempre no dia 15 de cada mês, entre junho e dezembro.
Restam muitos lotes pela frente, mas de acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, contribuintes idosos, acometidos de doença grave e deficientes que não estiverem incluídos neste lote de agosto podem ter sido apanhados pela malha fina. A dúvida pode ser esclarecida com uma consulta às pendências no extrato da declaração, no site da Receita (www.Receita.Fazenda.Gov.Br). A orientação vale também para o contribuinte que enviou a declaração nos primeiros dias após o início da entrega e não recebeu ainda a restituição a que tem direito.
O extrato da declaração pode ser consultado no sistema e-CAC da Receita. O contribuinte precisa fornecer o número do CPF, a data de nascimento e os números dos recibos das declarações de 2013 e 2014. Quem não tiver esses números deverá procurar uma unidade de atendimento da Receita.
Malha fina
O contribuinte que estiver na malha fina por pendências na declaração poderá corrigir os dados com o envio de uma declaração retificadora com a qual regularizará sua situação perante o Fisco. Das declarações entregues este ano está sendo devolvido, nesse terceiro lote, mais de R$ 1,9 bilhão, dividido entre 1,593 milhão de contribuintes.
Correção
O valor será restituído com correção de 3,64%, variação acumulada pela taxa básica de juro, Selic, de maio a agosto deste ano. O crédito foi feito na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração.
A restituição enviada ao banco permanece à disposição do contribuinte para saque durante um ano. O resgate do valor após esse período deverá ser pedido pela internet, pelo formulário eletrônico ‘Pedido de Pagamento de Restituição’ ou diretamente no e-CAC ‘Extrato de Processamento da DIRPF’.
O contribuinte incluído nesse lote que não tiver o depósito da restituição poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Receita Federal coloca à disposição dos contribuintes, ainda, aplicativo para tablet e smartphone para a consulta.