download (1)Brasília, 19 de março – Enquanto o cidadão sente no bolso as consequências dos ajustes fiscais impostos pelo governo na tentativa de solucionar o mau desempenho da economia brasileira, a sonegação de impostos no Brasil, desde o início do ano até agora, já atinge a cifra de R$ 98 bilhões. O montante registrado pelo Sonegômetro, painel que contabiliza o valor em impostos sonegados no País, já é quase cinco vezes maior que a arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões pretendida pelo Ministério da Fazenda com os reajustes das tarifas públicas.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Heráclio Camargo, entidade responsável pelo estudo do Sonegômetro, a sonegação de impostos é crescente e com valores tão astronômicos que poderiam livrar o consumidor de pagar a conta deste arrocho. “Os preços públicos, a gasolina, energia elétrica e água reajustados estão pressionando a inflação neste começo de ano”, ressalta o procurador. Somente de janeiro a dezembro de 2014 foram sonegados R$ 501,9 bilhões, cifra que supera os valores arrecadados com volta da Cide, o aumento do PIS/Cofins, do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) e demais altas das tarifas públicas.

Retorno

O investimento do governo nas carreiras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é ferramenta fundamental para a recuperação de recursos sonegados e que poderiam ser revertidos no investimento em políticas públicas. A PGFN atua na cobrança da Dívida Ativa da União (DAU) promovendo cobrança extrajudicial dos créditos por meio das execuções fiscais. No ano passado, a atuação da PGFN evitou a perda de mais de R$ 500 bilhões.

Para cada R$ 1 real investido da Procuradoria, o órgão retornou à sociedade e ao Estado R$ 18,55. O cálculo é feito considerando o valor total arrecadado e a despesa realizada pela Procuradoria em 2014.  “Portanto, se houver um investimento maior do governo na carreira responsável pela arrecadação da Dívida Ativa da União, a procuradoria poderia ser uma fonte de arrecadação para o país muito maior do que já é”, reforça Heráclio Camargo.