download (1)Brasília, 01 de dezembro – O setor público consolidado registrou deficit de R$ 11,5 bilhões em outubro, o pior da série histórica do Banco Central. Esse dado, no entanto, é menor que o rombo registrado pelo Governo Central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, de R$ 12,3 bilhões no mês passado, também o maior da história. Essa leve melhora ocorreu graças aos superavits dos governos regionais, de R$ 775 milhões, e, das estatais, R$ 11 milhões.

No acumulado do de janeiro a outubro, o deficit total foi de R$ 20 bilhões, o equivalente a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro do saldo negativo de R$ 11,6 bilhões registrados no mesmo período de 2014. Nesse período, os governos regionais tiveram superavit de R$ 17,1 bilhões, o melhor desde 2013. De acordo com o Fernando Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, esse resultado positivo dos estados é decorrente do aumento da receita dos estados com o ICMS, devido aos reajustes nos preços da energia elétrica e da gasolina neste ano.

Na soma de 12 meses, o rombo nas contas do setor público foi de R$ 40,9 bilhões, ou 0,71% do PIB. Esse valor está distante da meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) para o setor público prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do PIB e que precisa ser alterada na sessão conjunta do Congresso Nacional amanhã para que a presidente Dilma Rousseff não cometa crime de responsabilidade fiscal.

Juros em alta

Com a taxa básica de juros em patamar elevado e o risco país só aumentando dada a desconfiança dos investidores no governo brasileiro, o deficit nominal do setor público não para de piorar e a conta de juros só aumenta. No acumulado do ano, o deficit nominal somou R$ 446,2 bilhões, o equivalente a 9,28%. No mesmo período de 2014, essa fatura estava negativa em R$ 242,2 bilhões, ou seja, 5,31%. A conta de juros nominais passou de R$ 230,6 bilhões, ou 5,06% do PIB, de janeiro a outubro do ano passado, para R$ 426,2 bilhões, ou 8,86% do PIB. São os piores resultados da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001.

Devido à falta de equilíbrio nas contas públicas e da economia esperada para pagar os juros dos títulos públicos que estão no mercado doméstico e externo, o tamanho da dívida pública em relação ao PIB também cresceu. A líquida passou 33,2% do PIB, em setembro, para 34,2%, em outubro, muito distante dos 30% prometidos pela presidente Dilma no início do primeiro mandato. A dívida bruta passou de 66% do PIB, em setembro, para 66,1%, em outubro, um das mais elevadas taxas do mundo emergente. Em junho, esse percentual estava em 63,2% do PIB.