Declaração do secretário de Economia ocorre após Bolsonaro sugerir que estados ajudem na redução do preço de combustíveis

Metrópoles

O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, afirmou nesta terça-feira (07/01/2019) ser contra a investida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que estados e o DF reduzam a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, no caso de o preço do petróleo disparar devido à crise entre Estados Unidos e Irã.

“Qualquer medida que afete a arrecadação dos estados e do DF não é razoável. Todas as unidades da Federação têm dificuldade de equilibrar as despesas com as receitas, e a arrecadação do ICMS em combustíveis é uma das mais importantes para nós”, declarou ao Metrópoles.

A afirmação de Clemente é uma resposta à “sugestão” do titular do Palácio do Planalto para que os governos estaduais e do DF assumam a conta da crise internacional, já que não poderia impor a nova tributação.

Na segunda-feira (06/01/2020), Bolsonaro disse: “Com toda certeza, eu converso com o almirante Bento Albuquerque [ministro de Minas e Energia], com o presidente da Petrobras e o Paulo Guedes [ministro da Economia] e nós temos uma linha de não interferir, de acompanhar e buscar soluções. Mas a gente apela para governadores”.

“Vamos supor que o preço do petróleo aumente 20%. Vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, declarou o presidente.

O discurso de Clemente reforça o posicionamento público desta terça-feira (07/01/2020) do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que avaliou negativamente a sinalização do chefe do Executivo nacional. “Só em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilhões seriam arrecadados apenas sobre a gasolina. Trata-se de receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais”, disse o diretor da entidade, André Horta, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.