Brasília – 25 de outubro – O parecer das Receitas do Orçamento apresentado nesta quinta-feira trouxe uma reestimativa de mais R$ 23,85 bilhões nas receitas brutas do Orçamento da União de 2013. O texto deve ser votado pela comissão do tema na próxima semana.

O relatório do deputado Claudio Puty (PT-PA) aponta também uma elevação das receitas líquidas para a União de R$ 22 bilhões para a Lei Orçamentária Anual de 2013. Esse último valor desconsidera o aumento de R$ 1,85 bilhão para transferências aos Estados e municípios.

O valor de reestimativa líquida já havia sido anunciado pelo relator nos últimos dias. O parecer do deputado paraense aponta que do total de receitas brutas, R$ 13,44 bilhões se referem a acréscimos nas receitas administradas pela Receita Federal.

Outros R$ 2,69 bilhões vêm do aumento da receita o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), R$ 3,3 bilhões são ligados ao acréscimo das receitas com concessões, R$ 2,33 bilhões decorrem de acréscimo da receita de dividendos e R$ 2,1 bilhões derivam do aumento da receita com compensações financeiras relativas a recursos minerais.

A proposta orçamentária enviada ao Congresso traz uma estimativa de receita bruta de R$ 1,23 trilhão para 2013.

Salários

O relatório das receitas do Orçamento da União de 2013 traz ainda uma nova estimativa para o crescimento da massa salarial no próximo ano. Segundo a assessoria técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o aumento de 10,87% previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Executivo foi revisto para 13,38% no parecer do deputado Claudio Puty (PT-PA).

O deputado também reviu a taxa de crescimento para este ano, seguindo número já anunciado pelo Ministério do Planejamento. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo previa a taxa de crescimento em 2012 em 3%, enquanto o parecer de Puty prevê 2% ao ano. O parlamentar manteve a taxa de crescimento em 4,5% ao ano para 2013, como já previa o texto produzido pelo governo federal.

Puty afirmou que a nova estimativa de crescimento da massa salarial foi um dos fatores que puxaram a revisão das receitas para o Orçamento de 2013. O relatório do paraense trouxe uma elevação de R$ 23,85 bilhões nas receitas brutas da peça orçamentária. A receita líquida para a União aumentou em R$ 22 bilhões no período. Esse último valor desconsidera o aumento de R$ 1,85 bilhão para transferências aos Estados e municípios.

Segundo ele, o crescimento da massa salarial tem sido “subestimado” nos últimos anos e, por isso, estudos técnicos apontaram a possibilidade de uma expectativa maior do crescimento nesse item. A massa salarial e a taxa de crescimento da economia, ainda de acordo com o deputado, são dois fatores que justificam os aumentos na arrecadação de impostos administrados pela Receita Federal, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O relator aponta ainda que o texto enviado pelo Executivo não tinha considerado as receitas relativas à Cota-parte do Adicional ao Frete de Renovação da Marinha Mercante, de R$ 3,18 bilhões.

O parecer do deputado paraense aponta que do total de receitas brutas, R$ 13,44 bilhões se referem a acréscimos nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal. Outros R$ 2,69 bilhões vêm do aumento da receita o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), R$ 3,3 bilhões são ligados ao acréscimo das receitas com concessões, R$ 2,33 bilhões decorrem de acréscimo da receita de dividendos e R$ 2,1 bilhões derivam do aumento da receita com compensações financeiras relativas a recursos minerais.

A proposta orçamentária enviada ao Congresso traz uma estimativa de receita bruta de R$ 1,23 trilhão para 2013. O relatório de Puty deverá ser votado na próxima semana, conforme informou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Valor Econômico