Brasília, 04 de junho – Aproximadamente três mil contribuintes já realizaram, por meio do portal Nota Legal, a indicação de créditos do Programa para recebimento em dinheiro, depositado na conta corrente ou poupança. O valor ultrapassou a marca de R$ 272 mil, com média de R$ 95,87 por pessoa. Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) durante coletiva de imprensa.
A previsão é de que cerca de 200 mil contribuintes procedam a indicação até 30 de junho, totalizando cerca de R$ 10 milhões em transferências bancárias. Os valores somente são pagos na conta bancaria de mesma titularidade do beneficiário, que obrigatoriamente não poderá ter vinculado imóvel ou veículo ao seu CPF no DF. A previsão é de disponibilizar as quantias até o fim de agosto.
Estão disponíveis para utilização os créditos acumulados entre 30 de julho de 2012 e 28 de fevereiro de 2013. Para utilizá-los é preciso estar cadastrado no Programa via www.notalegal.df.gov.br onde deve ser preenchido formulário com os dados bancários para o depósito dos valores.
De acordo com o subsecretário de Receita, Nélio Lacerda Wanderlei, a expectativa é de que tudo ocorra de forma tranqüila, dada a infraestrutura tecnológica disponível e a quantidade de beneficiários. “Estamos com um sistema robusto, qualificado, semelhante ao das instituições bancárias, disponível 24 horas para a realização do procedimento. Além disso, os contribuintes aptos a receberem os valores representam um percentual pequenos comparado ao total de usuários cadastrados”, destacou.
Ele lembrou que não terão direito a usar o benefício quem possui débitos com a Secretaria de Fazenda ou tenha créditos inferiores a R$ 25, valor mínimo para transferência. E lembrou que os casos com alguma divergência, erro de agência ou conta, os créditos irão retornar à base só podendo ser utilizados no próximo ano.
Orientações básicas
Os consumidores que encontrarem dificuldades para efetuar o procedimento no portal do Nota Legal devem:
Utilizar navegadores diferentes (na parte direita do rodapé da página principal do site consta a compatibilidade assegurada para navegação);
Optar por realizar o processo nos momentos de menor audiência, como no início da manhã, horário do almoço ou no fim da noite;
Desconectar-se do site após realizar o procedimento para evitar congestionamentos no tráfego da ferramenta;
Recadastrar-se ou manter o cadastro atualizado visando evitar divergências e dificultar o processo de indicação;
Atualizar as páginas ou mesmo sair e retornar ao site caso ocorram erros no navegador no momento de efetivar a indicação dos créditos. Caso o erro persista, deve ser enviada cópia da mensagem ou relato para agrem@fazenda.df.gov.br;
Solicitar pelo próprio site a geração de nova senha, e nos casos de perda ou esquecimento da anterior;
Antes de contactar a SEF, verifique se há mensagens direcionadas no lixo eletrônico ou na caixa de spam.
