Sétima fase da operação investiga o fornecimento de matéria-prima com notas fiscais frias para o Consórcio Soma.
G1
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4) a Operação Chorume que investiga o fornecimento de matéria-prima com notas fiscais frias de fornecedores fantasmas para o Consórcio Soma, que era responsável por prestar metade dos serviços de limpeza urbana na cidade de São Paulo. A ação desta terça é a 7ª fase da Operação Descarte.
A Cavo, líder do extinto Consórcio Soma, informa que “não tem conhecimento sobre a operação da Polícia Federal executada nesta terça-feira. Nenhum escritório da empresa foi alvo da ação”, diz a nota.
Vinte e uma equipes cumpriram mandados de busca na capital paulista, Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí/SC, Brasília/DF e Cidade Ocidental (GO). A PF apreendeu R$ 77 mil e U$ 10 mil durante as buscas.
A PF identificou um escritório de advocacia na capital paulista que emitia as notas fiscais frias e entregava dinheiro para o Consórcio Soma e outros clientes.
A nova fase da operação tentar descobrir quem eram os responsáveis pelo fornecimento de dinheiro em espécie e confirmar uma tentativa de obstrução das fiscalizações realizadas pela Receita Federal em Brasília, em 2017, mediante ao pagamento de R$ 3 milhões
De acordo com as investigações, foram identificadas três pessoas pela entrega do dinheiro ao escritório de advocacia repassar aos seus clientes. Eles indicavam as contas bancárias de empresas fictícias para as quais deveriam ser realizadas as transferências, em seguida devolviam o dinheiro em espécie, com a cobrança de uma taxa de 2 a 3% do montante por esse serviço.
Os crimes investigados são: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação tributária, violação de sigilo funcional, organização criminosa, embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa, bem como o aprofundamento das investigações para a coleta de indícios de autoria em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva.
Sétima Fase
A 7º fase da operação investiga três núcleos. O primeiro núcleo envolve pessoas ligadas ao ex-controlador de um grupo empresarial do setor de coleta de lixo que estava sob fiscalização por auditores fiscais da Receita Federal.
A fiscalização identificou que este grupo realizou pagamentos de pelo menos R$ 245 milhões a dezenas de fornecedores que não existiam. Esses valores eram convertidos em espécie por doleiros e entregues em mãos a pessoa de confiança do referido empresário. O empresário tentava intervir na fiscalização da Receita Federal para impedir a descoberta da sonegação fiscal.
O segundo núcleo investiga o empresário que realizou o pagamento de R$ 1,5 milhão a uma pessoa que se apresentava como um “alto funcionário da Receita Federal”, para que a fiscalização se encerrasse sem comunicação de indícios de crimes ao Ministério Público Federal. De acordo com a Receita Federal, o suposto funcionário não fazia parte do quadro de servidores da instituição.
O terceiro núcleo envolve diferentes pessoas que atuaram como doleiros, fornecendo centenas de milhões de reais de dinheiro em espécie para utilização nesse e em outros esquemas ilícitos, bem como remetendo recursos ao exterior mediante operações de câmbio simuladas.
Movimentação financeira dos doleiros na 7º fase da Operação Descartes em SP — Foto: Divulgação Receita
Força-tarefa
A Operação Descarte é uma força-tarefa composta por policiais federais, auditores fiscais da Receita Federal e por um procurador da República do Ministério Público Federal em São Paulo.
A investigação surgiu a partir da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato.
A 1ª fase, deflagrada em março de 2018, mirava um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro comandado por uma concessionária que atua no serviço de limpeza pública da cidade de São Paulo.
Documentos apreendidos na ocasião levaram os investigadores a descobrir um novo esquema. O fundador de uma das maiores operadoras de viagens do país confessou, em acordo de delação premiada, que utilizou a rede de empresas fantasmas para pagar propina a conselheiros do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
