20130326081054746878iBrasília, 26 de março – Cerca de 100 policiais cumprem nove mandados de prisão e 14 de buscas e apreensões na manhã desta terça-feira (26/3), em diversos endereços do Distrito Federal. A Operação Cronos — nome do Deus da agricultura na mitologia Grega — tem como objetivo desmantelar uma quadrilha especializada em fraudes no setor atacadista de cereais. Durante seis meses, os acusados teriam sonegado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com os investigadores da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), o prejuízo é de mais de R$ 13 milhões.

A Cronos é uma ação conjunta entre os policiais civis e a Secretaria de Fazenda do DF. As apurações da Deco dão conta de que alguns dos envolvidos adquiriam, junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), títulos de produtores rurais. Com isso, conseguiam emitir notas de vendas de cereais a compradores, que faziam parte do esquema. Com as transações, muitas vezes milionárias, os compradores ficavam com o crédito do ICMS. A ação seria considerada legal se as empresas não fossem de fachada e os produtores pessoas que, na verdade, não têm qualquer envolvimento na produção rural.

O delegado Fábio Imaisumi explica que uma das propriedades em que os falsos produtores declaram realizar o plantio, em Planaltina, até existe, mas não é usada para o cultivo de cereais. “Quatro suspeitos declararam o mesmo terreno (na Emater) para conseguir o título de produtor rural”, detalhou o delegado da Deco. Uma das mulheres que aparecem como produtora rural é, na verdade, manicure.

De acordo com a investigação da Deco, duas empresas — Tamssf Cereais do Brasil LTDA e CCTLI Nutritudo LTDA — foram as principais beneficiadas com o esquema. “Elas, que são empresas de fachada, recebiam as notas dos supostos produtores como se tivessem comprado grãos e acumularam créditos no ICMS”, explicou o delegado Fábio.

Como os créditos acumulados no ICMS podem ser repassados para terceiros e utilizados para o pagamento de dívidas acumuladas em órgãos do GDF, a polícia acredita que os suspeitos negociavam os valores creditados com devedores. Por exemplo, uma pessoa deve R$ 1 milhão de tributos ao governo. Os suspeitos têm o crédito acumulado e oferecem o repasse do benefício, cobrando um valor um pouco abaixo.

O chefe da Deco, Henry Peres, ressalta que o esquema dos suspeitos, entre eles um policial militar, é típico de organização criminosa. “Eles atuam da origem do crime até o final dele. A verdade é que não existe produção de cereais, não existe empresa que compra esses produtos. O que eles fazem são notas falsas para adquirir os créditos. E, até então, não havia precedentes de ações para combater esse tipo de crime”, afirma. As prisões temporárias, autorizadas pelo juiz da 6ª Vara Criminal do DF, são importantes, segundo Peres, para o esclarecimento de detalhes da ação e para a identificação de outros integrantes do grupo. “Vamos ouvir todos os envolvidos para saber como funcionava o comando e a quem eles prestavam contas”, acrescenta o delegado.

Correio Braziliense