Brasília, 24 de agosto – O nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que vai ocupar a tão polêmica vaga de Domingos Lamoglia deverá ser indicado até amanhã. A eleição para o cargo, que dá direito a um salário vitalício de R$ 30 mil, tem movimentado os bastidores da política local e promete ser o assunto da semana. Na terça-feira, encerra-se o prazo de inscrições de candidatos. Até o momento, o deputado distrital Dr. Michel (PP) figura como o principal nome para ocupar a cadeira. No entanto, a atual presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), também é apontada como possível postulante. Independentemente de quem seja eleito, logo de cara, o novo conselheiro vai participar de um julgamento polêmico: a aprovação das contas do último ano de governo de Agnelo Queiroz (PT), em setembro.
Ao todo, o TCDF é composto por sete integrantes. Três deles são escolhidos pelo governador, com aprovação da Câmara, sendo dois, alternadamente, entre auditores e membros do MP de Contas. Os outros quatro são escolhidos pela Câmara Legislativa, de acordo com o artigo 82 da Lei Orgânica do Distrito Federal. A vaga aberta após a saída de Domingos Lamoglia é da cota do legislativo. O concorrente não precisa ser um deputado, mas o artigo 228 do regimento interno da Casa explicita que a indicação deve ser feita por partido político ou por bloco de parlamentares. Sem a chancela, as candidaturas não prosperam.
Logo no início da disputa, saíram na frente dois parlamentares: Dr. Michel (PP) e Wasny de Roure (PT). Na última quinta-feira, o petista desistiu da disputa para evitar uma derrota contra o colega do PP, considerado favorito e que ganhou a preferência de pelo menos 15 colegas depois de Celina Leão se manifestar favorável à candidatura dele.
Wasny também esperava contar com apoio do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o que não aconteceu. Diante do cenário negativo, o parlamentar preferiu deixar a disputa. Há pelo menos 15 anos, o petista almejava o cargo. Em 2012, perdeu a eleição para Paulo Tadeu e esta, possivelmente, seria a última chance de chegar ao TCDF. Isso porque o parlamentar tem 64 anos e a idade limite para nomeações é 65. Além disso, não há perspectivas de abertura de novas vagas até o ano que vem.
De maneira independente, Helton Linhares, auditor de carreira do TCDF há 16 anos, registrou a candidatura no fim da semana passada. Ele é integrante do movimento “Conselheiro Cidadão”, que tem como meta dar transparência no processo de escolha de membros da Corte. Como Helton não tem apoio de nenhum deles, a inscrição deve ser rejeitada pela Mesa Diretora.
Desde que foi eleito deputado, Dr. Michel vislumbrava a possibilidade de se tornar conselheiro. Quando Wasny desistiu do cargo, o parlamentar assumiu de vez a candidatura. Em entrevista publicada ontem na coluna Eixo Capital, o deputado disse que demorou a se manifestar sobre a disputa a fim de evitar desgaste. Para assumir a cadeira, ele terá que abrir mão de uma polpuda aposentadoria como delegado da Polícia Civil, o que para ele não será um problema. Caso a saída do distrital seja confirmada, que assume a vaga na Cãmara é o ex-deputado distrital Cláudio Abrantes (PT), primeiro suplente da coligação que elegeu Dr. Michel.
Não está descartada, no entanto, uma posssível surpresa. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, Celina Leão passou o fim de semana avaliando seriamente a possibilidade de entrar, de fato, no páreo.
Linha do tempo
10 de agosto
O conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Lamoglia renuncia ao cargo após quase seis anos de afastamento por causa de denúncias de envolvimento no esquema da Caixa de Pandora.
12 de agosto
Publicada no Diário Oficial do DF a renúncia de Lamoglia, é iniciada oficialmente a disputa pela vaga de conselheiro do tribunal.
18 de agosto
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PSB), declara aberta a vaga para conselheiro do TCDF no plenário da Casa.
19 de agosto
Helton Linhares, auditor de carreira do TCDF há 16 anos, protocola a própria candidatura ao cargo. Linhares é integrante do movimento “Conselheiro Cidadão”, que tem como meta dar transparência no processo de escolha de conselheiros e ministros de tribunais de contas.
20 de agosto
O deputado distrital Wasny de Roure (PT), um dos candidatos ao cargo, desiste da eleição para evitar a iminente derrota contra o favorito, Dr. Michel (PP). Essa era a última chance do petista chegar ao TCDF.