Para frear desemprego e fechamento de estabelecimentos, patrões e empregados selaram acordo a fim de flexibilizar relações trabalhistas
Metrópoles
Desde o começo do isolamento social para conter o novo coronavírus, 120 empresas do setor de bares, restaurantes e hotéis quebraram no Distrito Federal. De acordo com associações, patrões e empregados, 4.237 pessoas perderam o emprego.
Novos pedidos de rescisão de contrato estão em marcha. Caso sejam assinados ao longo dos próximos dias, o número de desempregados saltará para aproximadamente 6,8 mil até a quinta-feira (16/04). E a quantidade poderia passar para 10 mil até o fim de abril se medidas não fossem tomadas pelo setor.
Para estancar a crise, patrões e empregados flexibilizaram os acordos trabalhistas. A categoria aderiu às medidas provisórias emergenciais do governo federal para evitar novas demissões e preservar o fluxo de caixa dos empresários.
As empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anuais poderão suspender salários, enquanto o governo federal fornecerá vencimentos proporcionais ao salário-desemprego por dois meses. O empregado não poderá ser desligado nos dois meses seguintes.
Se houver redução de jornada, os salários serão pagos pelo governo e pelo empregador por três meses. Novamente ocorre perda salarial – porém, o empregado não pode ser demitido pelos três meses seguintes.
“É o menor dos males”, assinalou o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), Jael Antônio Silva.DESTAQUES2/5Convocar população para deixar isolamento écrime, alerta PCDFVEJA MAISRecomendado por
Além disso, o setor decidiu que, no caso de demissão, as verbas rescisórias serão divididas em três parceladas. “Também colocamos uma cláusula que fica dispensado o pagamento do aviso prévio indenizado”, completou Silva.
“A situação do setor está péssima”, salientou o presidente do Sindhobar-DF, ao apresentar para o Metrópoles o balanço dos estragos da crise na categoria.
Diversas áreas do setor produtivo têm falado do momento ruim da economia, como a indústria e o turismo. Empresários, sindicalistas e comerciantes já relataram o drama vivido atualmente e temem que a permanência da crise causada pela proliferação da Covid-19 resulte em milhares de desempregados.
Antes da crise, bares, restaurantes e hotéis empregavam 110 mil pessoas no DF. Ou seja, caso todos os pedidos de rescisão sejam assinados, 6,1% dos postos de trabalho serão perdidos, de acordo com dados do sindicato.
Segundo Jairo Soares dos Santos, advogado do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do DF (Sechosc), existem pedidos de rescisão agendados até quinta-feira (16/04).
“Estamos nos deslocando para as empresas a fim de colher as assinaturas e evitar aglomerações de pessoas. Esperamos frear essas demissões com esse novo acordo”, pontuou Jairo.
Negociação
Participaram da nova negociação o Sindhobar, o Sechosc, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis-DF).
Em função desse cenário, os setores firmaram aditivo à convenção coletiva de trabalho. “Nós referendamos as medidas provisórias 927 e 936 do governo federal”, afirmou o presidente do Sindhobar.
A adesão individual poderá ser feita por meio eletrônico, e-mail, WhatsApp. “Para evitar aglomerações e muita gente andando nas ruas, o aceite poderá ser eletrônico nos acordos individuais”, destacou.
O setor tentou outras ações para frear os danos da crise, como a autorização para férias coletivas. Mas, até o momento, a medida não foi suficiente.
Para evitar a disseminação da Covid-19, o GDF recomendou o isolamento social e decretou o fechamento provisório de diversas atividades. Os bancos reabriram na quarta-feira (08/04).
Situação grave
Do ponto de vista do presidente da Federação do Comércio do DF (Fecomércio-DF), Francisco Maia, a situação é muito grave.
De fato, se nada for feito até o fim de abril, é possível que mais de 10% dos empregados do setor fiquem sem trabalho”, alertou. Para a Fecomércio, são necessárias ações de socorro durante e após a crise.
“Depois desta pandemia, será um novo mundo. E os restaurantes vão precisar de ajuda para reabrir”, finalizou.