Brasília, 06 de novembro – A deterioração fiscal deste ano decorre de frustrações na receita tributária, de expressivo aumento das despesas públicas – principalmente transferências de renda às famílias – e da subestimativa das desonerações realizadas nos últimos anos. Oito itens foram responsáveis por 79,7% do aumento dos gastos de janeiro a setembro, em comparação com igual período de 2012. Houve elevação de 18,8% nas despesas discricionárias do Ministério do Desenvolvimento Social, de 15,1% no gasto com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), de 17,7% no pagamento do seguro desemprego e abono salarial, de 29% no custeio da Educação e de 13,1% nas despesas discricionárias da Saúde. São taxas superiores à inflação de 6%. Já os investimentos públicos, prioridade do governo para melhorar a produtividade da economia, cresceram apenas 2,9%.
As desonerações, além de reduzirem receitas, representaram custo significativo ao Tesouro. Até setembro, o Tesouro teve que arcar com R$ 4 bilhões da desoneração das tarifas de energia. A da folha de salários representou gasto de R$ 6,2 bilhões no mesmo período, pela compensação feita à Previdência. Mesmo descontando esses gastos, a situação não melhora muito. As despesas mantêm trajetória de alta expressiva, de 11,7%, bem superior à variação do PIB nominal.Ontem, por causa da situação fiscal, os mercados viveram mais um dia de nervosismo, com o dólar se valorizando 1,96%, cotado a R$ 2,28, a maior alta desde 21 de agosto, e o juro futuro, com vencimento em janeiro de 2017, atingindo 11,86%.Para o secretário do Tesouro do governo Lula e atual diretor-superintendente da Bradesco Asset Management, Joaquim Levy, o país não está à beira do abismo, como o debate econômico acalorado às vezes parece indicar. Ele disse ao Valor que falta ao governo esclarecer seus objetivos no médio prazo, especialmente na área fiscal. A “métrica” usada pelo governo não precisa ser necessariamente o superávit primário, mas é necessário que exista uma e que ela seja bem explicada.
