downloadBrasília, 04 de dezembro – O Ministério da Fazenda informou, por meio de nota, que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até amanhã (4/12) uma lista de mil ações de execução fiscal com maior chance de sucesso, entre aquelas movidas contra grandes devedores. Esses processos são considerados prioritários e cobram cerca de R$ 25 bilhões. Órgão acredita que há maior probabilidade de recuperação dos valores devidos.

De acordo com a pasta, o governo vai priorizar a execução dessas ações, mas não tem previsão de quando ele poderá receber esses valores. “A Justiça poderá executar alguma coisa, porque há possibilidades de garantias, fianças ou penhoras de bens que já foram apontados”, disse uma fonte do ministério. Segundo ela, a lista com os nomes das empresas será divulgada amanhã, quando a PGFN entregar a lista ao CNJ.

Ontem (2/12), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Riscado, estiveram reunidos e discutiram medidas para otimizar a execução fiscal.

De acordo com o levantamento realizado pela PGFN, cerca de 70% do valor total do estoque da dívida ativa da União se concentra nas mãos de apenas 0,93% da quantidade de devedores. Tal fato demonstra, por si só, a necessidade de racionalização da atividade de cobrança do crédito público, com foco nos grandes devedores, possibilitando o incremento da arrecadação fiscal.

Viagem de Levy
A Fazenda também divulgou nesta quinta-feira a agenda do ministro Joaquim Levy na próxima segunda-feira (7/12) em Washington. O chefe da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff participará de encontro com o secretário do Tesouro americano, Jacob Lew, em Washington (EUA) como parte do Diálogo Econômico-Financeiro estabelecido entre os dois países. O intuito, de acordo com a pasta é criar u canal institucionalizado e para a troca de informações econômico-financeiras e de estreitamento da cooperação entre os países.

Ainda na segunda-feira, Levy também se reunirá com o vice-diretor gerente do Fundo Monetário Nacional (FMI), Mitsuhiro Furusawa, em Washington (EUA) e participará de mesa redonda com investidores organizada pela Câmara de Comércio Americana. À noite, o ministro retornará ao Brasil.