Brasília, 11 de setembro – O ex-secretário de Fazenda do DF, Marcelo Piancastelli, divulgou uma nota de esclarecimento  elegante em que esclarece que não houve qualquer “confronto ou insubordinação” em relação ao governador Agnelo Queiroz. “Nossa convivência sempre foi pautada pelo bom relacionamento interpessoal, profissionalismo e pelo respeito na contraposição de ideias”, explica o ex-secretário.

Piancasteli faz um balanço do seus oito meses na Secretaria da Fazenda citando números da arrecadação etc. Lembra que “atualmente, a despesa com gasto de pessoal do GDF está mantida em 45,76 da Receita Corrente Líquida, cerca de menos de 1% do limite, mas que ainda exige medidas contínuas e efetivas de aumento da arrecadação”

Nota de esclarecimento

Venho por meio desta comunicação, esclarecer à imprensa e ao povo do Distrito Federal, as motivações que levaram à minha saída da Secretaria de Fazenda do DF, sob minha perspectiva, na última segunda-feira, 03 de setembro. Em primeiro lugar, nunca houve qualquer desentendimento, confronto ou insubordinação de minha parte em relação ao Sr. governador Agnelo Queiroz. Ao contrário, nossa convivência sempre foi pautada pelo bom relacionamento interpessoal, profissionalismo e pelo respeito na contraposição de ideias, absolutamente comum nos processos de gestão democrática, como ocorre no atual governo.

Venho dizer que, nesses oito meses gerindo a Fazenda, sempre me baseei pelo excelente convívio com todos os demais colegas secretários, presidentes, diretores e demais gestores de governo, sem a ocorrência de qualquer desalinho ou indisposição, onde pude, inclusive, compartilhar com cada, parte da experiência que carrego desde os tempos da academia. Ao assumir a Fazenda, em novembro de 2011, após levantar a situação da pasta, defini como principais diretrizes o combate à sonegação fiscal, a modernização tecnológica dos sistemas responsáveis pela arrecadação da Fazenda e a recuperação dos postos fiscais.

É importante lembrar que na época, o DF se encontrava em um cenário difícil, devido ao alto comprometimento da Receita Líquida Corrente com gastos de pessoal (46,10%), que beirou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 46,55%. Quadro esse, herdado de políticas de governos anteriores.

Atualmente, a despesa com gasto de pessoal do GDF está mantida em 45,76 da Receita Corrente Líquida, cerca de menos de 1% do limite, mas que ainda exige medidas contínuas e efetivas de aumento da arrecadação.

Adequar o Distrito Federal à realidade de outros Estados da federação, em termo da forma de cobrança de impostos, foi outra meta. A tributação de produtos como bebidas quentes, materiais elétricos e de construção passou a acontecer via substituição tributária, que considero o regime mais eficiente para combater a sonegação fiscal e elevar a arrecadação.
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