GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO
EDITAL Nº 4/2010 – SEPLAG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, torna pública a retificação do Edital Normativo N°1/2010 – SEPLAG_AUDITOR TRIBUTÁRIO, de 10 de novembro de 2010, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Auditor Tributário, da carreira Auditoria Tributária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir:
1. O subitem 3.4 passa a ter a seguinte redação: “O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 17 de janeiro de 2011, o referido laudo médico e o requerimento constante do Anexo II deste edital devidamente preenchido e assinado, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público SEPLAG_AUDITOR TRIBUTÁRIO, Caixa Postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, desde que cumprida a formalidade de inscrição dentro dos prazos citados no item 5 do Edital Normativo.”
2. O subitem 3.9 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará no endereço eletrônico: http://www.universa.org.br, na data provável de 20 de janeiro de 2011, a listagem preliminar contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.”
3. O subitem 3.10 passa a ter a seguinte redação: “Do resultado preliminar do requerimento para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência caberá recurso, que deverá ser preenchido e entregue pelo candidato na Fundação Universa entre os dias 21, 24 e 25 de janeiro de 2011, através de requerimento administrativo no local e no horário mencionado nos subitens 5.3.2 e 5.3.3 do Edital Normativo. O resultado do recurso será divulgado no dia 28 de janeiro de 2011, no endereço eletrônico: http://www.universa.org.br.”
4. O subitem 5.3.1 passa a ter a seguinte redação: “PERÍODO: de 14 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011 (exceto sábados, domingos e feriados).”
5. O subitem 5.3.4, alínea “c” passa a ter a seguinte redação: “encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente e efetuar o pagamento da taxa de inscrição; a data de vencimento do boleto bancário é 1° de fevereiro de 2011.”
6. O subitem 5.4.1 passa a ter a seguinte redação: “A inscrição poderá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, no período entre 8 (oito) horas do dia 14 de dezembro de 2010 e 20 (vinte) horas do dia 17 de janeiro de 2011, observado o horário oficial de Brasília.”
7. O subitem 5.4.3.2 passa a ter a seguinte redação: “O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 1° de fevereiro de 2011.”
8. O subitem 5.5.1 passa a ter a seguinte redação: “A Fundação Universa disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição na data provável de 14 de
março de 2011. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente ou por procurador, mediante procuração simples, com dispensa de firma reconhecida em cartório, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto.”
9. O subitem 5.6.8.6 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 20 de janeiro de 2011, a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.”
10. O subitem 5.6.8.6.1 passa a ter a seguinte redação: “Do resultado preliminar dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição caberá recurso, que deverá ser preenchido e entregue pelo candidato na Fundação Universa entre os dias 21, 24 e 25 de janeiro de 2011, através de requerimento administrativo no local e no horário mencionado nos subitens 5.3.2 e 5.3.3 do Edital Normativo.“
11. O subitem 5.6.8.6.2 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 28 de janeiro de 2011, a listagem contendo o resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.”
12. O subitem 5.6.8.6.3 passa a ter a seguinte redação: “O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o candidato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido poderá solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no dia 1° de fevereiro de 2011.”
13. O subitem 5.6.9 passa a ter a seguinte redação: “O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 17 de janeiro de 2011, impreterivelmente, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público SEPLAG_AUDITOR TRIBUTÁRIO, Caixa Postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, laudo médico, original ou cópia autenticada, que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.”
14. O subitem 5.6.9.1 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a realização das provas e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 20 de janeiro de 2011, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.”
15. O subitem 5.6.9.2 passa a ter a seguinte redação: “Do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial para a realização das provas e dos respectivos documentos caberá recurso, que deverá ser preenchido e entregue pelo candidato na Fundação Universa entre os dias 21, 24 e 25 de janeiro de 2011, através de requerimento administrativo no local e no horário mencionado nos subitens 5.3.2 e 5.3.3 do Edital Normativo.”
16. O subitem 5.6.9.3 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial para a realização das provas, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 28 de janeiro de 2011, a listagem contendo o resultado final dos pedidos de atendimento especial para a realização das provas.”
17. O subitem 7.1 passa a ter a seguinte redação: “As provas objetiva e discursiva terão a duração de 5 (cinco) horas e serão aplicadas na data provável de 3 de abril de 2011, no turno vespertino.”
18. O subitem 7.2 passa a ter a seguinte redação: “Os locais e os horários de aplicação das provas serão divulgados no endereço eletrônico http://www.universa.org.br e no Diário Oficial do Distrito Federal, na data provável de 14 de março de 2011.”
JOSÉ ITAMAR FEITOSA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal
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