Para os próximos dias, é esperado o período em que a capital deve atingir o pico de registros da Covid-19
Correio Braziliense
Com mais de 600 casos registrados de coronavírus e 14 mortes, o Distrito Federal perdeu o primeiro lugar no ranking das unidades da Federação que mais respeitam as medidas de isolamento estabelecidas pelo Executivo local. Apesar de cair do posto, levantamento de uma empresa de softwares, que monitora a localização da população, mostra que o índice da capital cresceu desde a última quinta-feira, passando de 56,47% para 62,5%. Agora, o DF fica atrás do Piauí (63,9%), do Rio Grande do Sul (62,8%) e do Amapá (62,7%).
O Governo do Distrito Federal (GDF) foi o primeiro a publicar decretos que orientavam o distanciamento social. Inicialmente, suspendeu as aulas em escolas e faculdades, públicas e privadas. Posteriormente, interrompeu toda atividade comercial das regiões administrativas. Entretanto, nas últimas semanas, o Executivo local passou a flexibilizar as restrições e permitiu a abertura de bancos, feiras de alimento, lojas de móveis e outros segmentos.
O isolamento social é a única forma comprovada de combater a rápida disseminação do novo coronavírus, pois não existem remédios ou vacina. De acordo com o vice-presidente da Sociedade de Infectologia do DF, Alexandre Cunha, é difícil prever exatamente quando ocorrerá o pico da doença, pois não há testes extensivos para a população, o que impede os especialistas de fazerem especulações. Ainda assim, a Secretaria de Saúde estima que a maior incidência da doença acontecerá na segunda quinzena deste mês.
Sobre a liberação para funcionamento de alguns setores, Alexandre ressalta que a medida deveria ser adotada mais lentamente e não a cada semana, como acontece no DF. “Os resultados da flexibilização só podem ser observados a cada 10 ou 15 dias. Caso isso não seja respeitado, pode haver um descontrole e não dá mais para voltar atrás”, alerta.
O médico ainda reforça que o isolamento precisa ser seguido para que não haja proliferação da doença. “A única medida que temos é o isolamento social. Não há vacinas ou remédios. A gente precisa de testagem mais ampla da situação, para que os epidemiologistas possam calcular quando será o pico e a porcentagem da população que está imunizada. Agora, parece cedo para grandes flexibilizações”, destaca.
Punição
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota aos gestores das unidades da Federação do Brasil. De acordo com o texto, caso algum chefe de Executivo decida flexibilizar as medidas de distanciamento social, deverá assegurar a oferta de um sistema de saúde com disponibilidade suficiente de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes laboratoriais, além de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e internação, capazes de absorver o eventual impacto do aumento dos casos de Covid-19.
De acordo com a PFDC, as unidades da Federação que descumprirem a medida podem responder ainda por improbidade administrativa. A nota pública frisa que a retirada das medidas de restrição “pode significar uma diferença de mais de um milhão de vidas”. Além disso, o texto ressalta que, se não existissem as restrições, 90 milhões de brasileiros poderiam ser infectados em até 250 dias – 280 mil pessoas morreriam e haveria 2 milhões de internações. O órgão reconheceu que a paralisação da atividade econômica e da vida social traz prejuízos para a execução de diversos direitos fundamentais, mas é uma medida necessária durante a pandemia.
Por meio de nota oficial, o GDF informou que a retomada da atividade econômica está fundamentada em dados técnicos, cujo objetivo principal é a saúde pública. “Todo o planejamento foi feito há um mês, quando foi iniciado o enfrentamento da Covid-19. Portanto, as ações estão sendo executadas no tempo previsto”, ressaltou o texto. Ainda segundo o Executivo, a Secretaria de Economia trabalha com a hipótese de que o GDF possa, a qualquer momento, voltar atrás e suspender as atividades, caso venham causar risco à população.
