Brasília, 08 de outubro – A notícia de que o governo pretende colocar devedores inscritos na dívida ativa do Distrito Federal na lista de nomes sujos das instituições financeiras, como mostrou o Jornal de Brasília na edição de ontem, disparou diferentes opiniões e polêmica entre a população e especialistas. Parte dos cidadãos não concorda com a medida e considera a movimentação do Palácio do Buriti “descabida”.
Contribuintes também argumentam que o atual modelo de cobrança e aplicação dos impostos é falho. Porém, na leitura de economistas e advogados, a ação é válida e pode ser um remédio eficaz contra a sonegação de impostos e não pagamento de demais débitos para os cofres públicos brasilienses. De toda sorte, a polêmica está instalada.
“Acho abusivo”, indignou-se a publicitária Paulla Matoso, 28 anos. A contribuinte não tem dívidas em aberto com o GDF, mas conhece pessoas nessa situação. De acordo com ela, o governo já possui mecanismos para a cobrança de dívidas pela Justiça. E acrescenta que, mesmo com a demora nas soluções judiciais, o Tesouro do DF recebe as quantias com a devida correção de juros. Para a assessora técnica Cristiane Lima, 30 anos, a Receita ainda enfrenta sérios problemas nos mecanismos de cobrança de impostos e deveria resolvê-los antes de pensar na negativação dos devedores.
“Fui quitar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e pensei que estava pagando tudo certinho, mas ficaram faltando cinco centavos. Mas mesmo assim tive autorização para continuar andando com o carro. Me pararam em uma blitz e disseram que eu não estava com os documentos em dia. Por causa de cinco centavos acabei tendo meu carro recolhido. Tive que pagar multa e duas diárias no estacionamento do Detran”, comentou Cristiane.
Para a assessora, a medida do GDF poderá colocar os contribuintes em situações constrangedoras, em caso de falha nos mecanismos de cobrança. Isso poderá impossibilitar as pessoas de comprar imóveis e veículos, o que considera injusto.
4 mil nomes
O procurador-geral do DF, Marcelo Castello Branco, afirmou que o governo deverá começar o projeto piloto de cobrança de dívidas por meio da negativação dos maus pagadores. A princípio, serão negativados quatro mil nomes com dívidas em aberto até R$ 5 mil. Eles serão escolhidos de forma aleatória e a maioria deverá ter pendências de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e IPVA do ano passado.
O projeto vem sendo estudado pela Procuradoria-Geral do DF, Secretaria de Fazenda e Casa Civil. Tudo deve estar pronto em no máximo um mês.
Jornal de Brasília
