Brasília, 16 de abril – Na noite de sexta-feira (13) o Tribunal Regional Eleitoral (TER) decidiu cassar o mandato do deputado distrital Benedito Domingos. A decisão foi de 4 votos a 2 pela cassação. O TER encontrou irregularidades na prestação de contas do parlamentar durante a campanha eleitoral. Domingos teve 9.479 votos.
De acordo com o processo, o distrital não teria apresentado todos os comprovantes de arrecadação de receitas com combustíveis e de doação voluntária de trabalho na distribuição de panfletos durante a campanha eleitoral.
O Desembargador Mario Machado afirmou que os candidatos têm o dever de prestar contas de acordo com as exigências legais, o que não ocorreu no caso de Benedito Domingos. “Ele omitiu gastos e tentou, posteriormente, em outro processo, que não o de prestação de contas, justificar a rejeição de suas contas”, explicou o desembargador.
O parlamentar pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o TSE mantenha a cassação, assume a vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal o suplente Juarez Carlos Silveira.
Brasília 247 – Com informações do Tribunal Regional Eleitora e DFTV.
