Brasília, 06 de fevereiro – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (5) 19 empresas do setor de extintores de incêndio por formação de cartel. Dois dirigentes da Associação das Empresas de Equipamentos Contra Incêndio do Distrito Federal (AEECI-DF) também foram condenados por conduta anticompetitiva. Segundo o relator, Ricardo Ruiz, as empresas combinaram preços, condições de vendas e margens de lucros dos produtos e serviços oferecidos.
O processo foi instaurado em 2004, a partir da denúncia de um jornalista do Correio Braziliense. As multas aplicadas somam mais de R$1,4 milhão. O G1 não conseguiu contato com a AEECI até a publicação desta reportagem.
Segundo Ruiz, as tabelas de preços foram elaboradas durante uma reunião patrocinada pela associação e realizada pelos membros do cartel, que à época, detinham 60% do mercado. Para o relator, a reunião resultou em um acerto entre as empresas concorrentes.Os dirigentes da associação tentaram ainda legalizar o conluio registrando em cartório um documento que determinava uma margem de lucro de 30% aos empresários, chamado “Instrumento Particular de Convenção”, informa o processo. O documento estabelecia uma tabela de preços ações para padronizar o preço da concorrência.
“O resultado advindo do acordo entre as empresas concorrentes, sob a influência da Associação e seus dirigentes, poderia acarretar um aumento geral dos preços ao consumidor final”, disse o relator.
FONTE: G1
