Brasília, 03 de agosto – O total de tributos que saiu do bolso dos brasileiros bateu um novo recorde esta semana: atingiu a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. Os brasilienses foram os que mais contribuíram para o crescimento do bolo. De 1º de janeiro a 29 de agosto, saíram do bolso de cada morador do Distrito Federal, em média, R$ 26 mil em impostos, um valor cinco vezes maior que a média nacional. Uma das explicações para o fenômeno é o fato de a capital ser a sede de empresas públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além dos altos salários do funcionalismo.
De janeiro a agosto deste ano, os moradores do DF desembolsaram, em média, R$ 26 mil com tributos, o que coloca a capital no primeiro lugar do ranking brasileiro. Gasto por habitante é cinco vezes superior ao índice nacionalNotíciaGráfico.
O impostômetro, que mede a quantidade de tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros, atingiu esta semana a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. O Distrito Federal teve, mais uma vez, participação importante nesse volume e se destacou pela maior arrecadação por habitante entre 1º de janeiro e 29 de agosto: R$ 26.046,18, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de PlanejamentoTributário (IBPT).
Desde 1997, quando a entidade começou a calcular os recursos transferidos para os poderes públicos, o DF está à frente do ranking de arrecadação per capita, sempre com folga expressiva. Para os cálculos de comparação, o IBPT leva em conta o total de tributos pagos em cada unidade da Federação e a população local, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, o índice da capital federal supera em cinco vezes a média nacional, calculada em R$ 5.146,60.
E a tendência é que o Distrito Federal se mantenha na liderança do ranking. O resultado, pela metodologia do instituto, envolve o conjunto de impostos pagos pelos moradores, mas também se refere à toda movimentação tributária das empresas privadas e do funcionalismo público. Portanto, apesar de a tabela indicar a arrecadação individual, não implica necessariamente que cada contribuinte brasiliense recolha, em média, o valor encontrado.
O coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, considera natural Brasília sustentar a maior arrecadação per capita. “Empresas públicascomo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm sede no DF e são responsáveis por grandes arrecadações”, ilustra, antes de dizer que, em todo o mundo, centros político-administrativos mantêm esse posto.
De toda forma, os números comprovam o peso dos impostos para o morador da cidade, superior ao observado em outras regiões do país. A explicação para a discrepância também está no fato de metade da massa de salários da capital se concentrar no setor público e ser, por isso, completamente tributada. Os impostos descontados diretamente do contracheque, incluindo a contribuição para a previdência, garantem arrecadação alta e estável.
Em outras unidades da Federação, lembra o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, a quantidade de trabalhadores na economia informal é muito mais significativa, o que reflete diretamente no tamanho da receita. “Em Brasília, como boa parte dos impostos são recolhidos na fonte, não tem como o indivíduo deixar de pagá-los. É uma arrecadação certa”, comenta.
Natural de Franca (SP), a servidora pública Karina Paim mudou-se para Brasília há seis meses e já sentiu o impacto da carga. Além dos cerca de 10% do rendimento bruto que não caem na conta dela, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano.
(IPTU) pesou no bolso. “A impressão é que sempre vamos pagar contribuições altas no Brasil. Sinceramente, não acredito que essa realidade vá mudar”, comenta a jovem, que, com o emprego público, passou a consumir mais e, assim, a pagar mais tributos.
Distorção
O também docente da UnB José Carlos Oliveira acrescenta o poder de consumo do brasiliense entre as justificativas para a posição da capital no ranking nacional. O levantamento do IBPT não detalha a composição da arrecadação local, mas o economista acredita que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa parcela importante. “O nível de renda é alto e como a indústria não é tão forte, o recolhimento não é afetado facilmente”, completa.
Profissional liberal, o advogado Cezar Nunes, 60 anos, se diz incomodado em morar na unidade em que mais se gasta com impostos no Brasil. Ele reclama da “imoral carga tributária” a que o cidadão é submetido e contesta a eficiência da aplicação dos recursos em áreas como segurança, saúde e educação. “Se pudéssemos perceber um retorno, eu teria orgulho desse ranking. Mas esse dinheiro vai para o ralo.”
O DF apresenta a quarta maior arrecadação do país em valores absolutos. No período analisado, o montante alcançou R$ 68,6 bilhões, equivalente a 6,87% do total nacional. São Paulo continua disparado no topo dessa lista, com R$ 376,3 bilhões recolhidos (37,63%), seguido do Rio de Janeiro, comR$ 162,9 bilhões arrecadados em oito meses (16,29%) e de Minas Gerais, com R$ 69,4 bilhões (6,95%).
No índice per capita, o Rio de Janeiro (R$ 10.010,02), com a economia impulsionada pela proximidade dos jogos esportivos internacionais, ultrapassou São Paulo (R$ 8.959,22), mas ainda assim registra valor 2,6 vezes menor ao do DF. Por região, o Sudeste concentra 63% do recolhimento nacional. Norte e Nordeste correspondem a 9,34% e 3,37% do total, respectivamente.
Investimento sem retorno
Impostos demais, serviços de menos e corrupção. Essa mistura explosiva faz com que o contribuinte sinta-se lesado sempre que precisa recorrer ao poder público. Depois de passar oito meses pagando R$ 5.146,60 em tributos, o brasileiro recebe de volta escolas sucateadas, asfalto de qualidade ruim, hospitais sem estrutura, aumento crescente da violência e escândalos envolvendo o desvio de recursos.
Com uma carga tributária de 33,58% do Produto Interno Bruto — uma das mais altas do mundo — o Brasil deveria oferecer ao cidadão retorno, ainda que mínimo, de um investimento tão grandioso.
Palavra de especialista
Alíquotas elevadas
“Como no Distrito Federal há uma predominância de servidores públicos com bons salários, as alíquotas de impostos são mais pesadas para quem tem melhores rendimentos. Dessa forma, os brasilienses pagam uma parcela significativa de tributos. O governo precisa utilizar da melhor maneira possível esses recursos para levar oportunidades aos mais necessitados. E a população deve fiscalizar esse processo a fim de que o dinheiro seja bem investido. Realmente existe a necessidade de aperfeiçoar a gestão desses valores. Também é notório que a pressão fiscal no país, que gira de 36%, é alta. A sociedade precisa se manifestar sobre que serviços deseja demandar do Estado para que uma discussão possa alterar esse cenário.”
Antônio de Moura Borges, professor de direito tributário da Universidade de Brasília (UnB).
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