Brasília, 13 de agosto – O secretário de Fazenda Adonias Santiago irá à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para apresentar os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO), referentes ao primeiro quadrimestre de 2013, que trazem um balanço das contas da capital da República, no período.
“Do ponto de vista dos indicadores fiscais, o DF cumpriu todas as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o secretário Adonias dos Reis Santiago no documento.
Segundo os levantamentos, as receitas totalizam cerca de R$ 5 bilhões, com variação nominal positiva (sem descontar a inflação) de 6,36% em relação ao mesmo período do ano passado.
Radiografia das receitas
Foi realizado mais de 26% das receitas previstas para 2013, com destaque para as de origem tributária (aquelas com origem no pagamento de impostos, como ICMS, IPVA e IPTU) com participação de 67,95% do bolo, e as transferências correntes que resultaram em mais de 11% do total arrecadado.
Apenas as receitas tributárias somam R$ 3,4 bilhões, um aumento (nominal) de 7,71% na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano anterior. Com destaque para o ICMS que chegou a R$ 1,9 bilhão, o que equivale a 55,35% do total realizado.
Já o Imposto de Renda Retido na Fonte alcançou R$ 604 milhões e o ISS R$ 358 milhões, enquanto o IPVA R$ 298 mi e o ITCD R$ 21 mi recolhidos aos cofres públicos.
As receitas correntes totalizaram R$ 4,9 bilhões e representam 28,87% de todo o acumulado, anual, com variação de 7,29% sobre 2012. Estas são receitas decorrentes de impostos, taxas e contribuições, bem como operações de créditos e transferências constitucionais e de convênios.
Dívida Consolidada
Tudo o que o Estado deve, com prazo superior a doze meses, é considerado como dívida consolidada e, nesses termos, o Governo terminou o primeiro quadrimestre de 2013 com saldo de R$ 4,4 bilhões (da dívida), sendo destes R$ 2 bi originários da interna e R$ 618 milhões da externa. A cifra R$ 1,7 milhão se refere aos precatórios posteriores a maio/2000.
SERVIÇO
Audiência Pública – Metas Fiscais da Execução bimestral do Orçamento
Quando: Terça-feira (13/8) às 10h
Onde: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
