Brasília, 30 de janeiro – O valor das autuações da Receita Federal em 2013 foi de R$ 190,1 bilhões, um recorde da fiscalização de sonegadores no Brasil. Houve um crescimento de 63,5% em relação a 2012.
Segundo a Receita, o bom resultado se deve à capacitação de auditores, melhor seleção das empresas a serem fiscalizadas e aos programas do governo de incentivo ao pagamento de dívidas tributárias em atraso.
Para 2014, a Receita estima um valor de autuações menor, de R$ 140 bilhões. “O resultado de 2013 foi além das expectativas, devido a um melhor aparelhamento da Receita para selecionar e realizar as auditorias”, afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita.
Mais de 80% das empresas autuadas têm faturamento anual superior a R$ 120 milhões. O setor campeão de sonegação foi o financeiro, que concentrou R$ 42,1 bilhões das punições.
As principais infrações tributárias foram as de planejamento tributário fraudulento, que somaram R$ 31,2 bilhões, e ganho de capital não tributado, que totalizou R$ 22,2 bilhões.
Quase todos os grandes contribuintes optam por discutir a autuação, tanto na esfera administrativa, como judicial. Em 2013, o valor total pago pelas empresas foi de R$ 30,7 bilhões, sendo R$ 21,8 referentes ao parcelamento especial de débitos tributários em atraso.
“A verdade é que, quando autuamos, essas empresas vão discutir isso até o Supremo”, afirmou Martins.
O subsecretário destacou o aumento da eficiência dos auditores. Em 2013, a cada 100 fiscalizações encerradas, 91,1 resultaram em autuação. Em 2009,esse número era de 85,3.
“A receita tem 600 auditores que fazem a seleção da auditoria. Já sabendo claramente qual a infração que o contribuinte cometeu antes da fiscalização, o que permite que nós possamos direcionar os auditores onde podemos ter melhor resultados”, afirmou.
