20160112072533867646aBrasília, 12 de janeiro – No Brasil, existem quase 48 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) irregulares. A auditoria anual da Controladoria-Geral da União (CGU) na Receita Federal descobriu 47.643 CPFs múltiplos ativos — uma pessoa com mais de um documento —, além de inconsistências em datas de nascimento e falta de registro de óbito. A fiscalização da CGU identificou ainda a existência de 14 CPFs de pessoas com nascimento registrado nos séculos 2, 11 e 12, antes mesmo de o Brasil existir como Estado.

Também chamou a atenção da controladoria a suspensão de 117 CPFs por duplicidade, sendo que os contribuintes tinham débitos de R$ 2,9 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. A Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que a maioria dos cadastros relacionados como em duplicidades pela CGU encontram-se suspensos por inconsistência cadastral, o que impede o titular da inscrição de utilizar o documento em quaisquer atos, inclusive operações comerciais ou financeiras.

Os demais CPFs, de acordo com o Fisco, em que há somente indício, mas que não foi comprovada a duplicidade, o titular está sendo intimado a comparecer a uma unidade de atendimento da Receita para comprovar a titularidade, sob pena de cancelamento da inscrição. Já no que se refere aos registros de CPFs com datas de nascimento incomuns, a assessoria esclareceu que, em alguns casos, procede, pois, “para fins de inventário, faz-se necessária a inscrição do falecido no CPF”. A Receita, no entanto, admite ter identificado erros no preenchimento dos dados de 14 cadastros, mas garante que já foram “normalizados por meio de procedimento interno”.

Correio Braziliense