Atuação dos novos auditores fiscais vai melhorar o incremento de recursos no DF, avalia presidente da AAFIT e do Sindifisco 

Posse dos 166 novos servidores aconteceu em dezembro de 2021, no Palácio do Buriti, em Brasília

Os 166 novos auditores fiscais, empossados no último dia 22 de dezembro, vão ajudar a melhorar o cenário fiscal do Distrito Federal. A afirmação é do presidente da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal (AAFIT) e do Sindifisco-DF, Rubens Roriz.

Para o presidente das duas entidades, a chegada dos novos auditores vai melhorar também a prestação de contas à população do DF. “Esse é um momento ímpar para a sociedade brasiliense, pois essa recomposição do Fisco da capital federal vem em momento crucial para o incremento de recursos, vitais ao atendimento à população brasiliense. E para entender esse momento, é importante repisar os eventos pretéritos que culminaram nessa nomeação”, afirma o Rubens Roriz que também é vice-presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).

Além do presidente da AAFIT, Rubens Roriz, pela diretoria atual da entidade, estiveram na posse o diretor Administrativo, Valter Agapito Teixeira; o diretor Financeiro, André Luiz Aguiar Dupin e a diretora Jurídica, Maria Helena Araújo do Prado. Os ex- presidentes da associação Jadson Januário e Lirando de Azevedo Jacundá também acompanharam a solenidade de posse.

Ainda presentes na recepção dos novos auditores estavam o conselheiro do Tribunal de Contas do DF, André Clemente; o subsecretário da Receita do DF, Ésio Vieira de Araújo e o presidente da Cooperativa Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Fazenda do DF (CREDSEF), Manoel Raimundo Nunes.

Entenda o histórico

O evento, que aconteceu no Palácio do Buriti, em Brasília, no final do ano passado, representa um avanço na carreira. O último concurso para o cargo de Auditor Fiscal, à época Tributário, aconteceu em 1993, sendo que os 150 aprovados somente vieram a ser nomeados e tomaram posse somente em 95. Posteriormente, foi realizado concurso de nível superior para Fiscal da Receita, em 2001, sendo nomeados aproximadamente 250 novos servidores para o fisco. Já em 2002, por questões judiciais, ocorreu a posse de 41 Auditores.

Assim, dessa sequência de nomeações e posses, e considerando a unificação de cargos promovida pela Lei Distrital n.º 4717/2011, foram acrescidos à Administração Tributária Distrital mais 441 Auditores Fiscais da Receita do DF, desde o ano de 1995.

Desse período até os dias atuais vários eventos ocorreram, principalmente a aposentação de, ao menos, duas gerações dessa importante categoria de servidores distritais. Decorridos esses 26 anos do último concurso específico, hoje o Fisco do DF tem tão somente 381 Auditores Fiscais, para um quantitativo de 1.000 cargos que compõe a categoria, ou seja, a taxa de ocupação da carreira Auditoria Tributária do DF, é de 38,1%. Insuficiente e bem aquém do tamanho e da pujança da economia de Brasília.