Brasília, 04 de fevereiro – O governo de Brasília fechou 2015 com arrecadação tributária de R$ 13,659 bilhões. Corrigido pela inflação, o valor é 4,5% — ou R$ 664,2 milhões — menor do que o registrado em 2014. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o principal motivo do decréscimo foi o mau momento no cenário econômico, que frustrou os valores de receita com tributos.
O maior impacto foi no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). É a maior fonte de receita tributária do Distrito Federal — em 2015, representou 47,5% da arrecadação tributária (veja o gráfico). A queda real na arrecadação do ICMS em comparação com 2014 foi de R$ 689,1 milhões.
Outros cinco tributos — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Simples, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) — também apresentaram queda real na arrecadação, sempre considerando a correção tanto dos valores de 2015 quanto de 2014 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os impostos que tiveram aumento de arrecadação — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), dívida ativa e outras taxas — não conseguiram compensar a queda dos outros tributos, especialmente do ICMS.
Esses acréscimos, de acordo com a pasta, estão relacionados à fiscalização integrada. No caso do IPVA, por exemplo, em que a quantia arrecadada teve aumento real de R$ 29,8 milhões, uma parceria com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) levou a ações integradas com foco em veículos com impostos atrasados. Além disso, há mais automóveis tributáveis em circulação.
A dívida ativa e o ITCD tiveram influência do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). Os contribuintes puderam negociar débitos com desconto em juros e multas. Em relação ao imposto sobre herança e outras doações, a secretaria atuou de forma direta, notificando mais de 6 mil devedores do tributo.
