AAFIT recebe conselheiro de finanças da Espanha para palestra sobre IVA
A Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal (AAFIT) recebeu na manhã desta terça-feira (10/05), o conselheiro de Finanças espanhol, Francisco Javier Sánchez Gallardo, para palestra sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a experiência espanhola e europeia com esse tipo de tributo.
Os presentes, recebidos pelo presidente da AAFIT e do Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Distrito Federal (Sindifisco-DF), Rubens Roriz, puderam conhecer a experiência espanhola com o IVA.
O conselheiro de Finanças espanhol explicou conceitos básicos na operação do imposto na Espanha e suas funcionalidades. “ Um funcionamento efetivo”, categorizou Javier Gallardo ao compartilhar a experiência espanhola comparada à tributação no Brasil.
O presidente das entidades anfitriãs do encontro, Rubens Roriz, acredita que compartilhar experiências relacionadas ao IVA em outros países reforça a reflexão da urgência da mudança da cobrança de tributos no Brasil.
“Atualmente temos, entre vários projetos no Parlamento Federal – um na Câmara (PEC 45/2019) praticamente arquivado, e outro no senado (PEC 110/2019) – sobre a Reforma Tributária que laboram no sentido de reformar a constituição para criar a parte tributária de consumo de maneira a ter um IVA-dual, estadual/distrital e federal, para o Brasil, em substituição ao ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS. Pensar em experiências bem sucedidas possibilita a nós, brasileiros, refletir sobre a racionalização e a possibilidade de fazer o Brasil crescer e melhorar o ambiente de negócios para grandes empresas e empresas de pequeno porte”, ressaltou o digirente.
Para Rubens Roriz, “não são caminhos perfeitos, mas são possibilidades de refazer e resolver todo esse manicômio tributário que vivemos no país, na expressão cunhada na década de 50 pelo tributarista Augusto Beker”.
Sobre o IVA – O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de unificação de impostos, que permite maior transparência e facilidade de tributação. No IVA, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço.
Alguns dos impostos que podem vir abarcados no novo IVA são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Assim como o sistema de impostos atual, o IVA seria uma taxa a ser aplicada na compra de bens e serviços. A diferença é que cada parte da cadeia produtiva paga o imposto somente sobre o valor que agregou na sua etapa de venda.
Assessoria de Comunicação da AAFIT