downloadBrasília, 02 junho – O auditório da Casa das Artes de Bento Gonçalves/RS foi palco da solenidade de abertura do 10º Congresso Nacional e 5º Nacional da Febrafite, na noite deste domingo (31/05), que acontece até quarta-feira (03/06), na Serra Gaúcha.
Com o tema central  Reforma do Estado – Justiça Social e Fiscal, o evento conta com a presença de de autoridades locais, parlamentares, dirigentes classistas e cerca de 500 servidores das Secretarias de Fazenda de 22 unidades o federativas. Para a Febrafite, os dois ideais de justiça, a social e a fiscal devem inspirar a reforma do Estado nos seus múltiplos aspectos: política, administrativa, tributária, judiciária e outras almejadas por todos os cidadãos brasileiros.
Na abertura do evento, o presidente da Febrafite, Roberto kupski, citou sua alegria e emoção do evento acontecer em seu estado, depois de 14 anos à frente da Federação. Kupski também destacou sua atuação na associação anfitriã, na qual exerceu a presidência, e agradeceu o trabalho do ex-diretor de Turismo e Eventos da Federação, Abel Ferreira, pelos serviços prestados na Diretoria da entidade.
“Enalteço a importância deste trabalho que esta categoria faz para que o Estado cumpra o seu papel. A Febrafite busca a valorização da carreira, do pacto federativo, e principalmente, o crescimento e a qualificação profissional e pessoal da classe fiscal”, disse Roberto.
O secretário adjunto de Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins, parabenizou a Febrafite e a Afisvec pela realização do evento na cidade conhecida como capital do vinho, berço da civilização italiana no Rio Grande do Sul. Também parabenizou a Federação pela escolha do tema central “atual e necessário para se construir um novo Brasil”. Bins finalizou destacando a importância dos temas que serão abordados no Congresso. “Nesse contexto do tema, questionamos como um país como o Brasil, sétima economia do planeta, pode conviver com níveis tão altos de pobreza, escândalos de corrupção, classe política desacreditada e tantos outros problemas sociais”, disse.
Já Altemir Feltrin, presidente entidade organizadora do Congresso, a Afisvec,  falou sobre a importância dos temas dos painéis para uma categoria quem tem a missão de buscar os recursos que o Estado necessitam para investirem em políticas públicas. “Vamos ter quatro dias de muito debate sobre reforma do estado e justiça social que só é possível com justiça fiscal”, disse.  Ao final, Feltrin desejou aos colegas fiscais produtivo evento que possa contribuir para o aperfeiçoamento da classe.
Além do presidente da Febrafite, também participaram da mesa de abertura, o secretário de Turismo de Bento Gonçalves,  Gilberto Cristino; o secretário adjunto de Fazenda do  Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins – representando o governador do Estado, José Ivo Sartori; o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – Ciat, Márcio Verdi; o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus; o diretor geral da Vero Skatt Helsínquia, na Finlândia, Pekka Ruuhonem; o subsecretário de tributação e contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil,  Paulo Ricardo de Souza Cardos; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o desembargador Francisco José Moesch; o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira de Portugal – Apit, Nuno Barroso, e os presidentes das entidades locais (Afisvec e Sindifisco-RS), Altemir Feltrin e Celso Malhani de Souza.
Também presente à solenidade o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – Auditar, Paulo Martins; o diretor presidente da Vips Corretora de Seguros, parceira da Febrafite, Daniel Lopes Ahumada.
Comenda da Ordem do Mérito Febrafite 
Tradicionalmente, o Congresso Febrafite abre espaço para homenagear personalidades que contribuíram com as ações da Federação em defesa do Fisco e da categoria com a Comenda da Ordem do Mérito. Nesta edição, receberam a honraria o auditor fiscal do Amazonas Augusto Bernardo Sampaio Cecílio, Arno Augustin Filho e o auditor fiscal gaúcho, João Pedro Casarotto.
Na ocasião, Augusto Bernardo Cecílio, que foi escolhido por sua atuação na área de fiscal em seu estado e também no Programa Nacional de Educação Fiscal, coordenado pela Escola de Administração Fazendária – Esaf, citou o educador Paulo Freire para dimensionar a importância do tema na formação da sociedade. “A educação muda as pessoas, que mudam o mundo.”  Ele compartilhou a homenagem com todos os auditores fiscais e educadores “que se desdobram pelo Brasil afora, sem ganhar nada mais por isso dedicando-se a educação fiscal”. Bernado concluiu que “pior do que se arrecadar mal, é gastar mal”,  frisando que a educação fiscal é um exercício de cidadania.
Já Casarotto destacou que a Comenda representa o reconhecimento de todo o fisco brasileiro. “Muitos perguntam por que um fiscal está preocupado com a dívida dos estados com a União, mas iniciativas como essa nos credenciam”, disse. Ele destacou que sente muito orgulho que esta carreira tenha feito uma reivindicação que beneficia os interesses da sociedade. O auditor gaúcho é autor do estudo sobre a dívida dos estados com União que motivou a elaboração do projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, no ano passado.
O refazimento dos contratos da dívida dos estados com a União era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, apresentada originalmente pela Febrafite em 2010, na qual apontava uma elevação da dívida de mais de 20% ao ano. Vale ressaltar que a Federação foi uma das protagonistas do debate sobre o tema, decorrente da Lei 9.496/97 e do PROES, desde a CPI da Dívida Pública, da Câmara Federal, encerrada em 2010.
Arno Augustin Filho não pode participar da solenidade. O evento segue até quarta-feira (03/06). A conferência de abertura será ministrada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) que abordará sobre o tema central do evento, o Estado e a Justiça Social.